terça-feira, 11 de agosto de 2009

Juiz acata denúncia contra líder da Universal

[COMENTO NO FINAL, LEIA ANTES A NOTÍCIA DO JORNAL FOLHA DE S. PAULO]

Edir Macedo e mais 9 são réus em processo por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro; defesa diz que igreja é perseguida

Dados do Coaf apontam que as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie da igreja somaram R$ 8 bilhões de 2001 a 2008

MARCIO AITH

DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça recebeu ontem denúncia do Ministério Público de São Paulo e abriu ação criminal contra Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus sob a acusação de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

A denúncia, aceita pelo juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, resulta da mais ampla apuração sobre a movimentação financeira da igreja já feita em seus 32 anos de existência.

Iniciada em 2007 pelo Ministério Público de São Paulo, a investigação quebrou os sigilos bancário e fiscal da Universal e levantou o patrimônio acumulado por seus membros com dinheiro dos fiéis, entre 1999 e 2009 -embora não paguem tributos, igrejas são obrigadas a declarar doações que recebem.

Segundo dados da Receita Federal, a Universal arrecada cerca de R$ 1,4 bilhão por ano em dízimos. As receitas da igreja superam as de companhias listadas em Bolsa -e que pagam impostos-, como a construtora MRV (R$ 1,1 bilhão), a Inepar (R$ 1,02 bilhão) e a Saraiva (R$ 1,09 bilhão).

Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro.

A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008.

A denúncia foi assinada pelos promotores Everton Luiz Zanella, Fernanda Narezi, Luiz Henrique Cardoso Dal Poz e Roberto Porto.

Reportagem da Folha publicada em dezembro de 2007 revelava o patrimônio da Igreja Universal do Reino de Deus acumulado em mais de 30 anos -o que incluía um conglomerado empresarial em torno dela. Após a publicação, fiéis da igreja entraram com ações por dano moral contra o jornal, no país todo.

O xis do problema, para os promotores, não reside na quantia de dinheiro arrecadado, mas no destino e no uso que lhe foi dado pelos líderes da igreja no período investigado. Um grande volume de recursos teria saído do país por meio de empresas e contas de fachada, abertas por membros da igreja, e foi depois repatriado também por empresas de fachada, para contas de pessoas físicas ligadas à Universal.

Os recursos teriam servido para comprar emissoras de TV e rádio, financeiras, agência de turismo e jatinhos.

Para a investigação, isso fere dois princípios legais.

Empresas privadas pagam impostos porque o propósito de suas existências é o lucro. Igrejas, pela lei brasileira, não pagam tributos porque suas receitas, em tese, revertem para o exercício da fé religiosa, protegida pela Constituição.

Quando o dinheiro oriundo da fé é desviado para comprar e/ou viabilizar empresas tradicionais, que têm o lucro como finalidade, a imunidade tributária está sendo burlada.
O outro problema, com base na denúncia, diz respeito ao direito dos fiéis da Universal a que os recursos revertam para a igreja. O uso de recursos para outras atividades seria um desvio de finalidade, do qual fiéis e a Universal seriam vítimas.

Depósitos atípicos


Segundo o Ministério Público de São Paulo, os recursos da Universal eram transportados em jatinhos e foram depositados em contas definidas pelos bispos, principalmente no Banco do Brasil e no Banco Rural.

Duas empresas que seriam de fachada recebiam o grosso dos depósitos, segundo a denúncia -a Unimetro Empreendimentos S/A e a Cremo Empreendimentos S/A.

"As empresas Unimetro e Cremo não apresentaram qualquer movimentação que indicasse atividade de comércio. De fato, trata-se de empresas de fachada", relata a denúncia. As duas empresas encontram-se instaladas no mesmo endereço, que também consta como sede da Clínica Santo Espírito. Nenhuma apresenta qualquer indício de atividade comercial, dizem os promotores.

Entre janeiro de 2004 e dezembro de 2005, a Unimetro recebeu em duas contas, no Banco do Brasil e no Banco Rural, um total de R$ 19,2 milhões. Em sua grande maioria, a movimentação foi proveniente de transferências eletrônicas.

A empresa Cremo, no mesmo período, totalizou R$ 52,1 milhões em créditos em três contas, no Banco do Brasil, Banco Rural e Banco Safra.

As duas empresas remetiam os recursos, por sua vez, às companhias Investholding Limited e Cableinvest Limited, localizadas em paraísos fiscais (ilhas Cayman e ilhas do Canal, respectivamente).

O dinheiro retornava ao país em forma de contratos de empréstimos a laranjas, usados para justificar a aquisição de empresas e imóveis ligados à Universal, segundo a denúncia.
Descreve o texto da promotoria: "Podemos citar como exemplo a compra da TV Record do Rio de Janeiro. A empresa foi adquirida em nome de seis membros da Igreja Universal do Reino de Deus, que justificaram a origem da transação (avaliada em US$ 20 milhões) através de empréstimos junto às empresas Investholding e Cableinvest". Outro exemplo usado na denúncia é o da TV Itajaí, também comprada com recursos oriundos da Cremo.


As remessas de dinheiro da Investholding foram feitas de agências do Banco Holandês Unido, em Miami e Nova York.

As remessas da Cableinvest teriam se dado de forma distinta. Os dólares foram levados até a Cambio Val, uma das maiores casas de câmbio do Uruguai, e trocados por moeda brasileira.
Em 1992, a Investholding remeteu ao menos US$ 6 milhões para o Brasil. De 1992 a 1994, a Cableinvest trocou US$ 11,96 milhões por moeda nacional na casa de câmbio Val, no Uruguai. A origem de todo esse dinheiro foram os dízimos dos fiéis, sustenta a denúncia.



COMENTÁRIO:

Alías, sem comentário mesmo. Pois vão sempre dizer a mesma coisa: “Estamos sendo perseguidos pela mídia diabólica” e não darão explicação satisfatória para as graves denúncias.

7 comentários:

Gutierres Siqueira disse...

LEIA O TEXTO DO JORNALISTA REINALDO AZEVEDO (REVISTA VEJA)

EDIR MACEDO: O TRIUNFO DE UM MÉTODO

A Folha publica nesta terça uma reportagem de fôlego, de Márcio Aith, informando que o juiz Glaucio Roberto Brittes, da 9ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Edir Macedo, o todo-poderoso da Igreja Universal do Reino de Deus, e outros nove integrantes da seita. Abaixo, há quatro posts com trechos das matérias. Leiam ali alguns detalhes. Os números da Igreja são espetaculares, dignos de grande empresa. Informa Aith: “Somando-se as transferências atípicas e os depósitos bancários em espécie feitos por pessoas ligadas à Universal, o volume financeiro da igreja no período de março de 2001 a março de 2008 foi de cerca de R$ 8 bilhões, segundo informações do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda que combate a lavagem de dinheiro. A movimentação suspeita da Universal somou R$ 4 bilhões de 2003 a 2008.” Um espetáculo mesmo.

Vocês querem apostar quanto que os mesmos ex-jornalistas que estão na Internet defendendo Sarney farão agora a defesa da Igreja Universal? Essa gente não tem limites. Quando se trata da “causa”, juntam-se a Renan, Sarney, Collor e, por que não?, Edir Macedo. Alguns dos mais entusiasmados críticos do que chamam “mídia golpista”, não custa lembrar, são nada menos do que funcionários de Macedo. Até parece que o império construído por este empresário da religião não é, ele também, midiático.

Lendo a reportagem, vocês vão constatar que, na origem do complexo bilionário comandado por Macedo, está uma questão: igrejas não pagam impostos no Brasil. O que penso a respeito? Um erro! Alguns dos meus amigos de fé ficarão bravos, mas paciência! Deveriam pagar. Estado e religião, felizmente, já estão separados no país. A imunidade não faz sentido. Ela existe, em tese, para que os recursos arrecadados pela denominação religiosa sejam usados em benefício dos fiéis e da fé. No caso da Universal, segundo os procuradores, viraram emissoras de TV, rádios, estúdio, gravadora etc.

Essas correntes neopentecostais que prosperam usando as TVs — e elas nada têm em comum, destaque-se logo, com as correntes tradicionais do protestantismo, que repudiam, com razão, qualquer parentesco — fazem mais milagres por dia do que fez Cristo durante toda a vida. Vocês sabem: o Nazareno era modesto; os pregadores de hoje em dia têm grandes ambições. O maior de todos os seus milagres, no entanto, é mesmo a multiplicação de bens. O procuradores têm uma explicação para o fato que passa longe da intercessão divina.

O advogado da seita diz que a Receita Federal aprovou todos os procedimentos do seu cliente. O que, a ser como dizem os procuradores em sua apuração de dois anos, não deixa de ser realmente espantoso. Afinal, a Receita tem andado tão severa, não? A ser assim, logo vai ter empresário pensando em abandonar, por exemplo, o ramo de artigos de luxo para se dedicar ao ramos dos milagres.

Vamos ver como as coisas caminham. Edir Macedo sempre teve amigos poderosos. Em todas as épocas. A adesão de sua emissora ao governo de turno, no entanto, atinge mesmo o estado da arte é na gestão Lula. E olhem que, lá nos primórdios, os petistas apanhavam bastante dos pastores. Algo, no entanto, mudou muito. Edir Macedo e sua Igreja seguem sendo os mesmos. Lula terá mudado? Também não. Ele só revela a sua real natureza.

No alto, há um vídeo que já é um clássico. Edir Macedo ensina como ser um “bom pastor”. O que o filme tem a ver com a reportagem? Ora, demonstra a eficiência do, por assim dizer, método. O pastor Honorilton Gonçalves, hoje o chefão da Record, é uma das estrelas da filmagem. Observem que ele pergunta ao então deputado Laprovita Vieira, que foi, durante algum tempo, o dono oficial da Record, se a emissora foi comprada com dinheiro do caixa um ou do caixa dois. Posso estar enganado, mas acho que vi o senador Marcelo Crivella duas vezes por ali.

Tradicionalista disse...

Isto sim é Juízo Divino...

sandre disse...

Onde houver um único ser-humano, sempre haverá corrupção.
e não há no mundo inteiro alguém que não goste de dinheiro.
seja na religião ou em outro lugar.
Um empresa gigantesca como a Universal sempre vai passar por isto

Matias HEidmann disse...

cadeia neles: Sarney, Maluf, Edir Macedo, Collor, Renan Calheiros, José Dirceu... que pena que neste país acaba sendo desacreditado quem faz uma investigação séria. Lamentável!
Aliás quem teve oportunidade de ver o jornalismo "idiota" e "sensacionalista" da Record via ser informado que tudo não passa de uma afronta da.... TV Globo.
O que este país precisa é de educação para que o povo comece a pensar e refletir... mas qual dos nossos governantes tem interesse nisto, e, ao contrário dos Reformadores, os nossos líderes religiosos não tem interesse em educar o povo, mas apenas submete-los a uma lavagem cerebral chamada fogueira santa de Israel ou Troca de Anjo.... e outras tolices!
Abraço,
Matias

Gutierres Siqueira disse...

ESTADÃO DE HOJE:

Dinheiro da Igreja Universal vai para empresas de comunicação

Justiça aceita denúncia do MP contra bispo Edir Macedo e 9 membros da Iurd acusados de lavagem de dinheiro

Bruno Tavares e Marcelo Godoy

Oito empresas de comunicação, entre elas a Rádio e Televisão Record, estão entre as dez principais beneficiárias de transferências eletrônicas (TEDs) oriundas da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). É o que aponta o relatório de inteligência financeira 441 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O documento de 2008 é uma das provas do Ministério Público Estadual (MPE) na denúncia feita à Justiça contra o bispo Edir Macedo, fundador e líder da Iurd, e outros nove integrantes da igreja acusados de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Desde anteontem, eles são réus em processo na 9ª Vara Criminal de São Paulo.

No relatório do Coaf são analisadas movimentações atípicas por meio de TEDs ocorridas entre 2001 e 2003. A própria igreja aparece como a principal beneficiária das transferências em duas contas correntes. Uma delas está em nome de Jerônimo Alves Ferreira, um dos réus do caso, que foi diretor da Unimetro Investimentos. Em segundo lugar está a Record. Também são citadas a Edminas SA (3º lugar), a rede Mulher de Televisão (4º lugar) e a Editora Gráfica Universal (5º lugar) e Rede Família de Comunicação Ltda (6º lugar) - o Coaf listou 87 supostas beneficiadas por TEDs. Também analisou depósitos em dinheiro nas contas da Iurd de 2003 a 2008.

Na denúncia, os promotores do Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) usaram ainda dados da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos acusados. O suposto esquema seria sustentado pelo dízimo pago pelos fiéis, um dinheiro não tributado, mas que deve ser aplicado em obras assistenciais.

Os recursos recolhidos nos templos seriam transportados em jatinhos e depositados nas contas da Iurd. O dinheiro seria usado para pagar "despesas a empresas prestadoras de serviços controladas pelos acusados", entre elas, a Cremo Empreendimentos e Unimetro Empreendimentos. Ambas são acusadas de enviar o dinheiro ao exterior, que retornaria ao Brasil para ser investido pelos réus.

Os promotores citam o caso da compra de um Cessna 525 Citation. O avião foi adquirido pela empresa Cremo Empreendimentos e repassada à Record por R$ 2,5 milhões. Esse dinheiro também teria sido usado na aquisição de empresas de comunicação, caso da TV Record do Rio. A emissora foi comprada em nome de seis integrantes da Iurd, que justificaram a origem dos valores utilizados na transação (US$ 20 milhões) com empréstimos das empresas Investholding e Cableinvest. Essas empresas, com sede em paraísos fiscais (Ilhas Cayman e Ilhas do Canal), recebiam a maior parte do montante repassado pela Iurd à Cremo Empreendimentos e à Unimetro.

"Para justificar a origem do dinheiro utilizado na compra de empresas de comunicação, os denunciados simulavam empréstimos de mútuo das empresas Investholding a Cableinvest", diz a denúncia. Dados da Junta Comercial de SP indicam que as empresas são representadas no Brasil por dois executivos da Iurd - Alba Maria da Costa e Osvaldo Sciorilli. "Investiholding e Cableinvest são sócias da Unimetro que, por sua vez, é acionista da Cremo", diz a denúncia dos promotores.

Gutierres Siqueira disse...

(CONTINUAÇÃO)

SUPOSTA LIGAÇÃO

O relatório do Coaf analisa ainda a suposta ligação das empresas com líderes da igreja. Além de Macedo, são citados três integrantes do Conselho Episcopal da Iurd - Honorílton Gonçalves da Costa, João Batista Ramos da Silva e Vandeval Lima dos Santos -, dois deputados federais - Antônio Bulhões (PMDB-SP) e Eduardo Lopes (PSB-RJ) - e 28 bispos. Desses, são réus só os bispos Honorílton e João Batista.

Macedo teria amealhado, segundo estimativa do Coaf, um patrimônio pessoal de US$ 2 bilhões. Para o Gaeco, ele seria o "chefe da quadrilha" que desviaria dinheiro dos fiéis para projetos pessoais. O Coaf diz que em suas contas não havia movimentação atípica. A lista segue com Honorílton. Ele seria sócio, diretor ou acionista de 11 empresas e não teria automóveis nem operações imobiliárias em seu nome de 1996 a 2007. João Batista foi deputado federal. Em 2005, foi surpreendido pela Polícia Federal com R$ 10 milhões em dinheiro quando embarcava num avião em Brasília. Em seu nome haveria 11 empresas. O Coaf listou 13 empresas nas quais o bispo Vandeval, que também foi deputado federal, teria participação.

O relatório esmiúça relações entre empresas e movimentações financeiras de 28 bispos da igreja que "seriam responsáveis pelas decisões colegiadas da Iurd". A maior parte tem domicílio fiscal em São Paulo e "apresenta o mesmo endereço", diz o Coaf. Entre os bispos estão 2 deputados federais da bancada da Iurd - 6 da atual legislatura. Eduardo Lopes tem duas empresas em seu nome. Antônio Bulhões aparece ligado a 14 empresas, a maioria de comunicação, mas não registrou movimentação financeira.

Anônimo disse...

Bom dia.
De minha parte nunca fui fã da Teologia da Prosperidade, mas juridicamente existe muita tolice sensacionalista divulgada nas reportagens: hoje no canal Globonews, jornal "Em cima da hora" das 7h-7h30min, o apresentador afirmou que todos os valores oriundos de dízimos e ofertas de uma igreja devem ser carreados aos serviços de assistência e de benemerência, mas isso não procede, pois o Estado Brasileiro, sendo laico, concede isenção e imunidade tributária aos templos de qualquer culto sem qualquer condição ou termo.

Isso significa que o Estado não fiscaliza a destinação dos valores colhidos por uma Igreja aos seus fiéis, EXCETO se esta igreja for considerada uma simples fachada para ocultar o enriquecimento daqueles que, pessoalmente, forem condenados por enriquecimento ilícito e evasão fiscal.

Claro que não podemos ser imaturos e ver perseguição em tudo, mas também não podemos olvidar que se o Ministério Público de São Paulo realmente "deixou escapar sem querer" alguns trechos de um inquérito sigiloso, então temos de repensar, até mesmo, na isenção e motivação da condução destas investigações, pois se algo é para ser mantido em sigilo e isso não é seguido é cabível uma série de responsabilizações civis, penais e administrativas contra o MP/SP.

Quem teria autorizado a divulgação do "quantum" de arrecadação da IURD, se isso é um dado acobertado pelos sigilos fiscal e bancário?

Pelo visto, conforme a legalidade, ainda teremos muitas reviravoltas nisso tudo.
Abs.,
Fábio G. Inácio
BIRIGUI/SP